Direito do Consumidor - EDITORA DA UFF

O livro convida a uma reflexão sobre a capacidade do direito em oferecer um elevado grau de proteção na nossa sociedade de hiperconsumo e sobre as condições e instrumentos legais para isso. Por meio da análise rigorosa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) e das instituições voltadas para esse fim, oferece rico material de estudo, consistindo em fonte significativa de referências.

A autora reúne suas experiências no Brasil e no Quebec com uma visão dos problemas materiais e de processo de consumo, dispondo de farta jurisprudência. Em seu trabalho, elogia a sistematização, a instrumentação pragmática e a visão ''coletiva'' da proteção do consumidor no Brasil, ao mesmo tempo em que faz observações críticas à legislação atual e à prática do direito quebequense, de forma documentada e bem elaborada.

A singularidade e originalidade do trabalho e, pela sua qualidade, a contribuição que representa para a disciplina do direito do consumidor são destacadas na apresentação da professora Claudia Lima Marques, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), líder do Grupo de Pesquisa do CNPq ''Mercosul e Direito do consumidor'' e diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). ''Excelente e profundo resultado de pesquisa, a tese apresentada é convincente, bem construída e documentada, com interessantes notas de rodapé, com sólida construção metodólogica de direito comparado, devendo ser sublinhado o rigor da análise feita acerca do direito brasileiro do consumidor'', afirma.

Sobre a autora - Patricia Galindo da Fonseca é doutora pela UQAM (Canadá), professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi professora visitante na Pace University School of Law (Estados Unidos). Autora e coordenadora de livros coletivos, assinou capítulos em obras no Brasil, Canadá, Espanha e EUA e artigos em publicações especializadas internacionais. É coordenadora do Groupe de recherche en droit international et comparé de la consomation e vice-coordenadora do Núcleo do Consumidor da UFF (Nudcon).


ISBN-10: 9788522812189ISBN-13: 9788522812189Páginas: 400Autor: PATRICIA GALINDO DA FONSECA