Este livro reúne textos de eminentes juristas e professores que abordam aspectos direta e indiretamente vinculados às fundações educacionais. A sistemática adotada na organização dos temas contempla a exposição do conceito e da definição das pessoa s jurídicas com base nas teorias ficcionistas e da realidade, a par das negativistas e institucionais. Tudo foi disposto metodicamente para alcançar as fundações e, num processo de especialização, as públicas e as privadas entre as últimas, as de ap o io e educacionais. O fenômeno da publicização do Direito Privado vem revelado nos capítulos da obra coletiva, que estão discriminados em o terceiro setor e os direitos sociais, pessoa jurídica, fFundações, superávit das fundações e remuneração de se us dirigentes, da fiscalização das fundações pelo poder público, intervenção nas fundações, das fundações educacionais, fundações educacionais e o novo Código Civil, fundações educacionais e os tributos, fundações educacionais e licitação e relaciona mento de fundações educacionais com as universidades públicas.
ISBN-10: 9788522436255ISBN-13: 9788522436255Páginas: 312idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Leonardo F. Pantaleão