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Livro - Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento
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Livro - Lei de Resíduos Sólidos e RegulamentoLei de Resíduos Sólidos e Regulamento – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Inclui:
- Resoluções CONAMA;
- Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Decreto nº 5.472/2005);
- Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito (Decreto nº 875/1993);
- Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999);
- Índice remissivo.
A obra aborda ainda os temas:
- logística reversa;
- inspeção e fiscalização;
- infrações e sanções;
- recicláveis;
- armazenamento;
- programa pró-catador;
- saneamento básico.
Atualizada até o D.O.U. de 27 de abril de 2018.
| Informações técnicas |
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| Autor |
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| Ficha técnica |
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| Código do produto |
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| Peso aproximado |
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| Dimensões do produto |
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| Informações complementares |
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Formas de pagamento
Cartão Luiza
| (Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
|---|---|
| R$ 55,20 sem juros | |
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| 05x de R$ 11,74 com juros | R$ 58,69 |
| 06x de R$ 9,87 com juros | R$ 59,21 |
| 07x de R$ 8,53 com juros | R$ 59,73 |
| 08x de R$ 7,53 com juros | R$ 60,26 |
| 09x de R$ 6,75 com juros | R$ 60,78 |
| 10x de R$ 6,13 com juros | R$ 61,32 |
| 11x de R$ 5,72 com juros | R$ 62,96 |
| 12x de R$ 5,30 com juros | R$ 63,60 |
Cartão de crédito
| (Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
|---|---|
| R$ 55,20 sem juros | |
| 02x de R$ 28,43 com juros | R$ 56,85 |
| 03x de R$ 19,14 com juros | R$ 57,41 |
| 04x de R$ 14,49 com juros | R$ 57,97 |
| 05x de R$ 11,71 com juros | R$ 58,54 |
| 06x de R$ 9,85 com juros | R$ 59,11 |
| 07x de R$ 8,53 com juros | R$ 59,68 |
| 08x de R$ 7,53 com juros | R$ 60,26 |
| 09x de R$ 6,76 com juros | R$ 60,84 |
| 10x de R$ 6,14 com juros | R$ 61,42 |
| 11x de R$ 5,38 com juros | R$ 59,22 |
| 12x de R$ 5,22 com juros | R$ 62,60 |
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