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Livro - Princípio da justiça contratual - 2ª edição de 2013

Informações do Produto

Livro - Princípio da justiça contratual - 2ª edição de 2013
A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, especialmente perante a sociedade globalizada, tanto considerada a partir da operação dos mercados quanto na afirmação dos direitos fundamentais, emanados do Estado Democrático de Direito. As bases normativas desse vital princípio contratual encontram sólido alicerce na Constituição Federal, desde seu fundamento primeiro (dignidade da pessoa humana) até os cânones relevantes que tratam da ordem econômica, como também nos modais jurídicos infraconstitucionais sediados e desconstruídos no direito privado (reciprocidade, comutatividade, proibição do enriquecimento sem causa, função social do contrato, equivalência e distribuição dos riscos e ônus). Nesta obra percebe-se fartamente que o princípio da justiça contratual é desnudado pela composição harmoniosa do conteúdo jurídico e econômico das relações obrigacionais interpessoais, com base na equânime proporção entre forças antagônicas e na convergência de elementos contratuais de dimensões diferentes.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloPrincípio da justiça contratual - 2ª edição de 2013
Autor
Martins, Fernando Rodrigues
Ficha técnica
Número de páginas472
Edição2
Data de publicação2013
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 569539 ISBN-10 - 850209775X GTIN-13 - 9788502097759 ISBN-13 - 9788502097759
Peso aproximado
Peso do produto582.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 13.8 x 20.8 x 26.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-10850209775X
ISBN-139788502097759

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Livro - Princípio da justiça contratual - 2ª edição de 2013

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